Termos de Uso

DAS DEFINIÇÕES

SITE: é a empresa proprietária do portal APARTAMENTOPARAALUGAR.com.

 

APARTAMENTOPARAALUGAR: é o portal cujo endereço é http://www.APARTAMENTOPARAALUGAR.com, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este.

 

USUÁRIO(S): todos que acessam o APARTAMENTOPARAALUGAR.

 

ANUNCIANTE(S): todos (pessoas ou empresas) que veiculam seus anúncios ou publicidade no APARTAMENTOPARAALUGAR.

 

TERMOS DE USO

Este documento visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar o APARTAMENTOPARAALUGAR.

 

O USUÁRIO deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o APARTAMENTOPARAALUGAR, pois o acesso ou uso deste implica em concordância com tais termos. O SITEe os demais participantes deste portal somente fornecerão ao USUÁRIO informações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do APARTAMENTOPARAALUGAR significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

O APARTAMENTOPARAALUGAR atua como veiculador de anúncios advindos de diversos anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S).

Dessa forma, o SITE não assume responsabilidade por nenhuma conseqüência que possa advir de qualquer relação entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S), seja ela direta ou indireta. Assim, o SITE não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no APARTAMENTOPARAALUGAR. Adicionalmente, o SITE envida seus melhores esforços para manter o APARTAMENTOPARAALUGAR sempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas.

Por isto, nos casos em que um ou mais USUÁRIOS ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S), todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade o SITE e seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores.

O SITE também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre USUÁRIO e ANUNCIANTE(S) do APARTAMENTOPARAALUGAR. Assim, ao adquirir algum bem, o consumidor deverá exigir nota fiscal do vendedor, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

Recomenda-se que na Internet toda transação seja realizada com cautela e bom senso redobrados. O USUÁRIO deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades.

O SITE expressamente sugere que o USUÁRIO: (I) verifique cautelosamente toda a documentação e/ou características de qualquer dos produtos ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o(s) ANUNCIANTE(S) dos produtos e serviços ofertados o faz por sua conta e risco; (II) verifique pessoalmente ou através de alguém de sua confiança qualquer bem ou serviço a ser adquirido; (IIIi) seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados; (IV) forneça informações verídicas e de sua titularidade; (V) seja responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de USUÁRIO e senha; (VI) mantenha em sigilo a sua identificação de USUÁRIO (nome e senha); (VII) desconecte sua conta do APARTAMENTOPARAALUGAR tão logo deixe de acessá-lo, principalmente se dividir o computador com outra pessoa; (VIII) cumpra rigorosamente todas as determinações deste Termo de Uso; (IX) tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato “on line”.

Por meio deste Termo de Uso, o USUÁRIO aceita ser identificado pelo sistema do APARTAMENTOPARAALUGAR, através, por exemplo, do uso de “cookies” ou outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo APARTAMENTOPARAALUGAR.

Caso o USUÁRIO acesse o site de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTES e demais sites que sejam acessados através do APARTAMENTOPARAALUGAR, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais suas. Tais informações não estarão sendo enviadas pelo USUÁRIO ao APARTAMENTOPARAALUGAR, e sim diretamente ao solicitante, não tendo oSITE, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.

Para fins de obtenção de informações sobre um anúncio, o USUÁRIO do APARTAMENTOPARAALUGAR não terá que desembolsar qualquer taxa para o(s) ANUNCIANTE(S), a qualquer título que seja. Qualquer infração nesse sentido por parte de ANUNCIANTE(S) deve ser notificada imediatamente ao SITE.

DO CADASTRO

O APARTAMENTOPARAALUGAR oferece a possibilidade do USUÁRIO se cadastrar, e neste caso tal USUÁRIO pode ter acesso a informações, recursos ou facilidades exclusivas, responsabilizando-se o USUÁRIO civil e criminalmente pelas informações e dados fornecidos. O cadastro é gratuito e sujeito à análise, tanto para o USUÁRIOquanto para o(s) ANUNCIANTE(S).

Não é permitido que um mesmo USUÁRIO tenha mais de um cadastro. Se o APARTAMENTOPARAALUGAR detectar cadastros que aparentemente pertencem à mesma pessoa, poderá inabilitar definitivamente todos os cadastros.

O APARTAMENTOPARAALUGAR se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.

A comunicação via Internet, entre o USUÁRIO interessado em adquirir um bem ou serviço ofertado no APARTAMENTOPARAALUGAR e o(s) ANUNCIANTE(S) devem ser efetuados por uma ferramenta de envio e recebimento de mensagens desenvolvido pelo APARTAMENTOPARAALUGAR. Todas as mensagens trocadas entre o USUÁRIO interessado e o(s) ANUNCIANTE(S)ficarão armazenadas nos sistemas do APARTAMENTOPARAALUGAR por 30 dias, a partir da última mensagem trocada entre as partes.

PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS AUTORAIS E MARCAS

Todo o material do APARTAMENTOPARAALUGAR (a sua apresentação e “layout”, marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços e outros materiais), incluindo programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas veiculações neste portal, é protegido pela legislação de Propriedade Intelectual, sendo de titularidade do SITE, suas afiliadas, fornecedores ou clientes. A reprodução, distribuição e transmissão de tais materiais não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do SITE ou do respectivo titular, especialmente para fim comercial ou econômico.

O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no APARTAMENTOPARAALUGAR será caracterizado como infração da legislação pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e dando ensejo à respectiva indenização aos prejudicados, seja ao SITE, seja a terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

LIMITAÇÕES DE USO

O USUÁRIO poderá acessar, utilizar e imprimir materiais deste portal para seu uso pessoal e não-comercial. O USUÁRIO não poderá copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, modificar, publicar, licenciar, criar trabalho derivado, colocar e/ou usar em outra página da Internet, transferir ou vender qualquer informação, “software”, lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no APARTAMENTOPARAALUGAR, para uso comercial.

A inobservância das condições, dos termos e das observações de uso deste SITE ensejará notificação do USUÁRIO, bem como o cancelamento ou suspensão de seu cadastro, temporariamente ou de modo definitivo, sem prejuízo das cominações legais pertinentes.

RISCOS DE TECNOLOGIA

Todos os riscos derivados da utilização do APARTAMENTOPARAALUGAR são do USUÁRIO. Se o seu uso resultar na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação do USUÁRIO, o SITE e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.

As informações, “software”, produtos, valores e serviços publicados neste portal podem conter erros tipográficos ou imprecisões. Alterações e ajustes das informações são realizados periodicamente.

Em nenhum caso o SITE será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como conseqüência de quaisquer fatos resultantes do uso do portal ou da inabilidade de uso deste, ou ainda por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

LINKS PARA “SITES” DE TERCEIROS

Este portal pode conter “hyperlinks” para outros portais operados por terceiros que não o APARTAMENTOPARAALUGAR ou suas afiliadas. Esses “hyperlinks” são fornecidos para sua referência apenas. O SITE não tem controle sobre esses outros portais, e não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos. A inclusão desses “hyperlinks” não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus operadores. Ao acessar e usar esses outros portais – incluindo as informações, materiais, produtos e serviços dos mesmos -, o USUÁRIO estará fazendo-o por sua conta e risco.

As mesmas regram se aplicam aos outros portais que contenham “hyperlinks” para o portal do SITE, pois o SITE também não tem controle sobre estes.

ALTERAÇÕES NO PORTAL

O SITE, suas afiliadas e seus fornecedores poderão fazer mudanças nas informações, serviços, produtos e outros materiais do portal, ou ainda encerrar as atividades, a qualquer momento sem nenhuma notificação prévia ao USUÁRIO e sem possibilidade de indenização a qualquer USUÁRIO.

 

MUDANÇAS DOS TERMOS DE USO

O SITE poderá modificar, alterar e/ou ajustar estes termos a qualquer tempo e essas modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivos e imediatos assim que estes se tornem públicos. Para este efeito, o USUÁRIO deverá rever os termos de uso periodicamente, sendo certo que o acesso ou uso contínuo do APARTAMENTOPARAALUGAR peloUSUÁRIO subordina-se à aceitação dos termos em vigor.

INDENIZAÇÃO

O USUÁRIO indenizará o SITE, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros USUÁRIOS, ANUNCIANTES ou terceiros decorrentes de suas atividades ilegais no APARTAMENTOPARAALUGAR ou por seu descumprimento dos Termos de Uso e demais políticas do APARTAMENTOPARAALUGAR, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, sendo de responsabilidade do USUÁRIO a reparação por perdas e danos, mais honorários de advogados.

FORO

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo de Uso independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.